DESVIO TEMÁTICO

Num fim-de-semana sem Benfica (porquê?), sobra mais tempo para pensar noutras coisas. E se o país tem vários problemas, o principal neste momento histórico é, sem dúvida, a habitação. Baixando o custo das casas, aumentava o rendimento disponível das famílias e, com isso, resolviam-se os problemas sócio-económicos de muita gente.

Se quanto ao preço dos combustíveis (cujo aumento galopante deriva do contexto internacional), a solução é óbvia (descer o respetivo imposto durante alguns meses), quanto à habitação as soluções são mais complexas, não existindo uma varinha mágica que, no imediato, possa trazer-nos o paraíso habitacional. Para mais num país que depende em larga medida do turismo, e que não pode dispensar o investimento externo (pode, sim, tentar direccioná-lo). Dada a complexidade do assunto (que, como se tem visto, também está longe de ser exclusivamente nacional), algumas soluções mais ousadas podem trazer efeitos contrários aos que se pretendem. É preciso testar e, se necessário, dar um passo atrás para identificar o caminho certo. Tem é de se fazer alguma coisa, pois sem intervenção política isto não se resolve. O liberalismo não pode ser um fim em si mesmo (como foi o comunismo durante décadas na Europa de leste). Quando não serve para resolver problemas e aumentar o bem estar dos cidadãos, não serve para nada. E neste momento é absolutamente prioritário tentar garantir aquele que é um dos mais básicos direitos consagrados na constituição.
Arrisco-me a trazer aqui dez medidas que me parecem (com humildade e sem certezas) contribuir, pelo menos, para a discussão
Aqui vão elas:

●Construir mais casas do parque público. 

●Incrementar apoios à renda.

●Penalizar fiscalmente quem tenha casas vazias no centro das cidades.

●Restringir o investimento estrangeiro que não tenha subjacente a construção.

●Obrigar quem tenha casas vazias mais do que dois anos a arrendar a inquilinos constantes da lista de pedidos dos municípios. 

●Sujeitar o valor das rendas ao cumprimento de critérios pré-definidos. 

●Despejos condicionados a parecer social emitido pelo estado - que em alguns casos, e durante um período, deve assumir o pagamento da renda.

●Mais incentivos fiscais à construção para habitação. 

●Revisão dos PDM das cidades para alargar o espaço destinado a habitação. 

●Cortar drasticamente na burocracia e nos prazos de licenciamento da construção para habitação.